Informe Epidemiológico N. 12

Ana Paula Marcelino, Mónica Franch e Patrícia Pinheiro

05 set, 2020

Desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil, a expressão “linha de frente” era parte de um conjunto de metáforas que reforçaram a ideia de que uma guerra havia sido declarada: a guerra contra o novo coronavírus. A metáfora não é nova, mas quando se tem um governo altamente alinhado com o discurso belicista, as respostas à crise sanitária não poderiam vir desacompanhadas de expressões de forte impacto como essa. Outro exemplo é o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2020, a PEC do “orçamento de guerra” - como ficou conhecido o conjunto de medidas que abriram espaço para concessões em regras orçamentárias, diante da situação de calamidade que pela qual ainda passa o país. De acordo com alguns analistas, existe uma contradição essencial entre a utilização dessas metáforas em países democráticos: elas inspiram medo, pânico e outros comportamentos extremos.


Por outro lado, o discurso dos governantes vinha acompanhado das promessas de segurança, pois existia uma “linha de frente” de profissionais responsáveis pelo cuidado da população. É sabido que, historicamente, o trabalho do cuidado é tarefa de uma classe específica de profissionais de saúde: a dos profissionais de enfermagem. Com o passar dos meses e com o agravamento da crise, que já matou quase 130.000 pessoas no Brasil, os profissionais de enfermagem foram sendo ainda mais prejudicados pela completa falta de responsabilidade na gestão da pandemia e pela sobrecarga de trabalho. Em maio (2020), o Brasil era o país em que mais profissionais de enfermagem morreram por covid-19 no mundo: foram 157 “baixas” na linha de frente.


Um marcador significativo no trabalho desses profissionais é o gênero. De acordo com dados de uma pesquisa realizada entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 84,6% desses profissionais são do sexo feminino no país. A questão racial também é decisiva para entender o perfil do profissional de enfermagem no Brasil. As mulheres negras representam 53% do total desses profissionais que, em sua grande maioria é formada por técnicas e auxiliares. Logo, a tal “linha de frente” é composta por mulheres negras e sub-remuneradas que muitas vezes não têm o mínimo aparato técnico para exercer com segurança um trabalho fundamental no atendimento a pacientes com covid-19. Com tempo de internação mais longo, pacientes com covid-19 demandam ainda mais cuidados. Cuidado que implica uma maior exposição das equipes de saúde a uma doença altamente contagiosa.


A saúde mental dessas profissionais também deve ser considerada como questão central durante a pandemia da covid-19. As consequências de uma jornada de trabalho que já era bastante exaustiva, foram agravadas pelo caos que se instalou nos serviços médicos de todo o país a partir da disseminação massiva do vírus. Muitos profissionais do cuidado foram hostilizados pois estavam sendo vistos como “vetores” de transmissão da doença. Acumulam-se uma série de situações que podem gerar transtorno de ansiedade, distúrbios do sono, medo de adoecer e de contaminar familiares.


Mas o que o governo federal e sua semiótica belicista e, consequentemente, antidemocrática têm feito para minimizar os efeitos da crise sanitária na vida dessas profissionais? Recentemente, o presidente do país vetou o auxílio que previa uma indenização para profissionais de saúde incapacitados pela covid-19. O PL 1.826/2020 fora aprovado no Congresso, mas dependia de sanção presidencial. Outra discussão diz respeito à baixa remuneração desses profissionais num país sem nenhuma guerra declarada, onde 400.000 mil militares das Forças Armadas respondem por gastos bilionários anualmente, muitos deles recebendo bem acima do teto. Aliás, recentemente, foi enviada ao Congresso a proposta orçamentária do Executivo para 2021, que prevê gastos maiores para a Defesa do que para a Educação. Outro projeto de lei, o PL 2.997/2020, o “PL das 30 horas da enfermagem”, foi apresentado recentemente e está em trâmite no Congresso. O projeto prevê a regulamentação de um piso salarial e a redução da jornada de trabalho para esses profissionais.



Semana epidemiológica 35


Enquanto a aprovação do piso salarial e a redução da jornada de trabalho não vêm, assim como os recursos adequados para os profissionais de enfermagem, estes seguem sendo uma das categorias mais afetadas pela pandemia. Diante de uma falta de notificação imediata dos casos de covid-19, os dados vão sendo atualizados aos poucos. Ainda precisaremos de maiores pesquisas para dimensionar a amplitude real da pandemia no Brasil. Um ponto importante a ser monitorado são os casos de Síndrome Gripal (SG) e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).


No último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em 02.09, referente à semana epidemiológica 35 (23 a 29 de agosto), até essa data foram notificados 1.250.282 casos de Síndrome Gripal suspeitos de covid-19 em profissionais de saúde, dos quais 22,3% foram confirmados para covid-19, ou seja, 279.057 casos. Destes, 95.695 (cerca de 34%) são técnicos ou auxiliares de enfermagem e 40.699 (quase 15%) são enfermeiros. O número de óbitos não foi informado, porém se seguirmos a taxa de letalidade atual (3%), seriam em torno de 8.500 falecimentos por covid.


Já sobre a SRAG, foram notificados 1.749 casos de SRAG hospitalizados em profissionais de saúde, com 63,2% causados por covid-19 e 22,2% em investigação. Novamente os técnicos/auxiliares de enfermagem aparecem em primeiro lugar na incidência (32,7%). Dos óbitos registrados por SRAG, foram 93 técnico/auxiliar de enfermagem, 52 médicos e 42 enfermeiros. Em sua maioria, os casos de SRAG notificados e os óbitos atingem a mulheres.


Na Paraíba, até o dia 26 de agosto, foram confirmados 6.858 de profissionais de saúde testados para covid-19 (o que equivale a 7% da categoria) e 3.238 estão em investigação, segundo o Boletim Epidemiológico mais recente, com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). Foram 2.057 técnicos ou auxiliares de enfermagem e 1.220 enfermeiros que testaram positivo para covid-19.


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Impossibilitadas/os de realizar o distanciamento social, os/as profissionais de saúde fornecem atendimento a milhares de pessoas no enfrentamento da pandemia. Reforçamos a importância do reconhecimento do esforço desses diferentes profissionais que têm enfrentado condições muito adversas de trabalho diante do desafio que ainda temos pela frente.